Tudo sobre Desembargador Mauro Martins

"Saiba como o art. 18 do CPC estabelecia, na redaçãeste vigente ao tempo Destes fatos em comento, que o litigante por má-fé deveria indenizar à parte contrária os prejuízos de que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou, deverá

De modo a a ministra, o juiz "nada mais fez do que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mérito da proceder penal". (Clique cá)

Desse modo deve este Juiz do Manejorefregatráfego direcionar a execução pelo sentido do de que o exequente, efetivamente, receba este bem da vida pretendido de maneira cfoilere e justa, e que as atividades executivas sejam razoáveis no sentido do que somente este patrimônio do próprio devedor seja atingido, preservando-se em algum momento a dignidade tanto da pessoa humana do exequente saiba como do executado.”

Este curso de especialização "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural tais como enfoca sua própria repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

A condição profissional do reclamante é Saber relevante tanto para exigir a caução do de que trata o inciso IV do art. 520 do NCPC, quanto para garantir o adimplemento por eventuais perdas e danos do devedor. Ilustrativamente, tratando-se de antigo empregado qual passou em concurso público, já conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, perfeitamente aplicável as regras do NCPC.

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento do piso de pré especialmentedio da PUC/RS. Ainda mais de 900 vizinhos se preparavam para a segunda fase da prova, quando o piso do corredor pelo sétimo viajar do prfoidio quarenta começou a quebrar. Este edifício precisou ser evacuado às pressas.

               • Há limites de modo a a homologação do tratado extrajudicial pela Justiça do Produção? Deve ser homologada cláusula do                   quitaçãeste geral do contrato?

2. Este ressarcimento dos danos eventualmente causados através conduta do advogado deverá ser verificado em proceder própria, nãeste cabendo, nos próprios autos do processo em de que fora praticada a alegada conduta de má-fé ou temerária, a condenaçãeste do advogado nas penas a de que se refere o art. 18 do Aviso de Processo Civil.

IV – o levantamento de depósito em dinheiro e a prática do atos que importem transferência de posse ou alienação do propriedade ou do outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de sua explicação cauçãeste suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

2o A multa e os honorários a qual se refere o § 1o do art. 523 são devidos pelo cumprimento provisório do sentença condenatória ao pagamento de quantia certa.

Itaú deterá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.

Constata-se, ademais, qual implica necessariamente reexame do conjunto fático-probatório dos autos a verificaçãeste da inobservância ao artigo 620 do Aviso do Processo Civil, o qual, pelo óbice da Súmula n. 7/STJ, é inviável em sede de recurso especial. A esse respeito:

Depreende-se Destes autos a adequada instrução do instrumento, até mesmo utilizando a impugnação dos fundamentos da decisão agravada pela parte agravante, por molde a permitir a análise do próprio recurso especial.