 possuidor do registro policial na condiçãeste de averiguado, autor ou indiciado; Entretanto é possÃvel tentar reverter a eliminaçãeste, pois trata-se do fato antigo, e ainda o candidato já cumpriu sua própria pena, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, não É possibilitado a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOção do candidato. Assim, já entendeu o STJ:
Lembrando que este senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes pelo formulário de investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei de Processo Civil não se configura quando o acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia usando este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
A exclusãeste por motivos saiba como esse Pode vir a ocorrer na fase por investigação social e é comunicado ao candidato a sua própria exclusão.
VI- Nãeste havendo Muito mais motivo de que justifique a exclusãeste do ora apelante do certame, caracteriza-se a presença inequÃvoca de direito lÃquido e certo, impondo-se a concessão da segurança.
Dessa FORMATO, o TCO/BO pode ser motivo ensejador do eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
Pelo seu caso, a existência de protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminaçãeste. Assim, inicialmente, não vislumbro a possibilidade da sua própria eliminação em concurso público, a existência do protestos ou dÃvidas nãeste podem vir a acarretar na eliminação de candidato do concurso:
A jurisprudência é pacÃVive no sentido do qual é legal a eliminaçãeste por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido eventualidade por recurso). Contudo, os crité especialmenterios de investigação da vida pregressa não possui um campo estritamente limitado, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – por natureza espere neste site penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar o candidato por 1 concurso.
O fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a tua eliminaçãeste na fase do investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região A cerca de este tema:
Sendo Nesse caso, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, neste caso, este senhor poderá recorrer por sua própria eliminaçãeste.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigaçãeste social.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação do um candidato na fase do investigação social do concurso para perito da polÃcia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
Contudo, salienta-se de que se mostra desarrazoada a eliminação por fato ocorrido em 2007, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato, Nesse caso já entendeu o STJ:
O candidato que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.